O economista Aloisio Araújo, integrante do time de assessores do ministro Paulo Guedes, defendeu que o aumento de recursos previstos para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) nos próximos anos seja acompanhado de mais medidas de mensuração de desempenho e resultados e de ações para melhorá-lo, sobretudo na educação infantil.
O economista Aloisio Araújo, integrante do time de assessores do ministro Paulo Guedes, defendeu que o aumento de recursos previstos para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) nos próximos anos seja acompanhado de mais medidas de mensuração de desempenho e resultados e de ações para melhorá-lo, sobretudo na educação infantil.
Nesse sentido, Araújo, que é especializado no assunto e publicou em 2011 um livro sobre aprendizagem infantil, defende mecanismos que estimulem os bons professores a ensinarem em áreas menos favorecidas, atacando um mecanismo de aumento e perpetuação da desigualdade social brasileira. “Temos que quebrar o ciclo de colocar os mais bem avaliados para educar os filhos daqueles que já têm todo um background melhor”, disse.
Para ele, como o Fundeb implicará um custo fiscal muito grande (o Congresso mais que dobrou o valor a ser aportado até 2026), tornou-se ainda mais importante fazer bom uso dos recursos. Na legislação, a educação infantil ganhou importância e é necessário criar novos mecanismos de avaliação, defendeu Araújo, que é professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e participou de discussões sobre o novo Fundeb.
O economista disse que o relatório preliminar do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) sobre a regulamentação do fundo está na direção correta. “Ele está fazendo um trabalho muito bom”, disse. Mas ressaltou que é preciso caminhar para, além da regulamentação, o desenvolvimento de sistemas de incentivos.
“O Brasil já avançou muito nessa questão, mas ainda é preciso fazer mais. A educação infantil precisa de mais mecanismos”, disse.
Para o professor, é preciso também deixar claro que Estados e principalmente os municípios serão avaliados, verificando como os alunos estão aproveitando, mas também se a estrutura oferecida para eles está adequada: “Precisa olhar questões como quantos alunos por professor, se as condições das unidades estão adequadas.”
Araújo também alerta para a necessidade de se desenvolver mecanismos de estímulos para os professores, melhorando remunerações conforme a performance. Ele acredita que também é preciso dar prêmios salariais para estimular os professores de melhor desempenho a ensinarem em regiões mais pobres ou de pior resultado em termos de avaliação.
“O incentivo monetário ajuda a enfrentar o problema. Se o pagamento aos professores for homogêneo, fica mais difícil”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico
