A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS chegou. Junto com ela as dúvidas de como adaptar o ambiente virtual de aprendizagem para esta nova necessidade e que é mundial.
A LEI DE PROTEÇÃO GERAL DE DADOS chegou. Junto com ela as dúvidas de como adaptar o ambiente virtual de aprendizagem para esta nova necessidade e que é mundial.
A nossa lei foi baseada na GDPR, que é o REGULAMENTO EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e já está em vigor a mais tempo que a LGPD (desde 2016).
É importante entender os pontos da lei que afetam seu negócio, já que para os AVA’s como o Moodle, precisamos de dados para inscrever, para acesso, comunicação e para os certificados. Os alunos precisam ter os dados seguros e precisam concordar com a utilização deles. O consentimento para a utilização das informações não é só mais necessário, é obrigatório.
Outro ponto a considerar é que, na educação, ao utilizar todas as normas técnicas da lei, o aluno já vem sendo educado de como em outros casos os dados deles podem ser utilizados ou não e de seu poder sobre suas informações não só em sua escola online, mas em toda a rede da internet, incluindo as redes sociais.
Para as empresas que utilizam dados de crianças e adolescentes, é importante atenção ao artigo 14 da LGPD que trata os dados dos menores com mais rigidez, uma vez que a internet é um campo minado repleto de informações de todos os tipos sem barreiras.
Não saber do que se trata ou ignorar a lei pode custar 2% do faturamento anual da empresa limitados a 50 milhões de reais em multas.
Tenha atenção ao capturar dados, seja qual for o motivo. Seja claro sobre a utilização de cada um dos itens e para que serão usados. NUNCA mude o motivo da utilização sem antes pedir permissão ao ‘dono’ e se capturar dados de crianças ou adolescentes, seja mais cauteloso ainda.
A dica agora é parar e tratar sua base de dados no Moodle. Pedir para cada utilizador da sua plataforma o consentimento de forma clara e objetiva, sem pegadinhas. Preparar os termos para os novos utilizadores vai facilitar o trabalho futuro. Leia, estude e aproprie-se do assunto. Depois de tudo organizado, é interessante procurar um especialista para avaliação e sabendo sobre o assunto o entendimento e avaliação vão ser mais fáceis.
Não deixe para depois. A Lei Geral de Proteção de Dados já começou. Em breve curso de LGPD para Moodle! Aguarde!
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