"Graduação na modalidade exclusiva à distância afronta a norma constitucional, pois coloca em risco potencial a vida de milhares de pessoas", diz autor da proposta.
O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) apresentou projeto na Assembleia Legislativa prevendo a proibição de oferta de cursos de graduação e técnicos à distância na área da saúde. O texto não é específico quanto aos cursos, mas o parlamentar diz que tem o apoio dos conselhos regionais de Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária e Nutrição.
— O direito à saúde é um direito fundamental de todo ser humano, assegurado pela Constituição Federal. A graduação na modalidade exclusiva à distância afronta a norma constitucional, pois coloca em risco potencial a vida de milhares de pessoas — justifica o deputado.
Segundo Valdeci, as profissões da área da saúde precisam ter a formação prática associada ao cuidado presencial, já que, sem isso, "podem comprometer a segurança do processo". A fiscalização da lei, se aprovada, ficaria a cargo do Conselho Estadual de Educação.
Há um mês, após a divulgação da Censo da Educação Superior de 2016, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia dito que cursos nas áreas de saúde, como Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, não poderiam ser ofertados em modalidade à distância. Conforme o ministro, como os cursos exigem uma formação prática maior, os treinamentos do profissional deveriam ser presenciais.
Segundo o censo do MEC, houve aumento de 20% no ingresso de estudantes em EAD nos últimos dois anos.
Fonte: Gaúcha ZH
