Repasse havia sido suspenso após suspeita da PF de que estaria havendo desvio de verba. Acordo foi homologado pela Justiça Federal.
Em acordo homologado pela Justiça Federal em audiência de conciliação na tarde desta segunda-feira (13), a Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) se comprometeu a voltar a fazer o repasse financeiro para que sejam retomados os cursos de Educação à Distância (EaD) mantidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Desde a deflagração da Operação Ouvidos Moucos, em setembro, os cursos em questão não recebem dinheiro da União, devido à suspeita da Polícia Federal de que estaria havendo desvios do recurso.
Conforme o acordo, a Capes se comprometeu a disponibilizar, já a partir desta terça-feira (14), as telas de registros das matrículas e, possivelmente a partir da próxima semana, o repasse dos valores das bolsas. Também foi acordado que os cursos em andamento serão concluídos e os novos começarão no dia 1º de fevereiro de 2018.
Segundo consta do acordo, disponibilizado pela Justiça Federal, durante o encontro o diretor de Educação a distância da Capes, Carlos Lenuzza, disse que os casos sob suspeição não serão retomados.
Participaram da audiência representantes da Capes, UFSC, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal.
O acordo foi feito após medida jurídica tomada pela Defensoria Pública da União, depois que a instituição foi procurada por estudantes do curso EaD de letras da UFSC que disseram estar sem aulas e que não estavam conseguindo fazer matrícula para o próximo semestre.
Ao todo, são 34 polos de educação à distância, com 2,5 mil alunos matriculados. O EaD oferece 11 cursos de graduação e sete de especialização.
Ouvidos Moucos
A operação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos de cursos EaD oferecidos pelo programa UAB na UFSC. Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa. Não foi revelado qual seria o montante supostamente desviado.
Fonte: G1 Santa Catarina
