Sem alarde, o deputado federal Caio Narcio (PSDB-MG) aprovou, quase sozinho, essa semana, o substitutivo a um projeto de lei que permite na prática que a educação a distância seja usada em cursos da área de saúde.
“Aqueles que aprovam permaneçam como se acham”, afirma, ofegante, na sessão que durou 2 minutos e 27 segundos. O vídeo da própria TV Câmara mostra, então, que todas as cadeiras estão vazias. “Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos”, encerrou a reunião, acatando a matéria. A rápida votação é alvo de recurso de Alice Portugal (PCdoB-BA).
A polêmica aprovação do projeto foi horas depois de uma audiência pública e de um requerimento para retirada de pauta do projeto. Após a rejeição do pedido para que a matéria não fosse votada, por 20 a dois, os deputados encerraram a reunião da Comissão de Educação na última quarta-feira (13) por volta das 11h30, no horário de Brasília. Às 21h, o tucano voltou ofegante para a sala, após uma sessão no plenário da Câmara, e retirou um pedido para verificar os votos que recursaram a retirada da proposta da pauta, feito por Alice Portugal e Glauber Braga (PSOL-RJ). Em seguida, só com um parlamentar, Saraiva Felipe (PMDB-MG), aprovou o relatório de Átila Lira (PSB-PI), pela autorização para a EAD na área de saúde.
Agora, o substitutivo já está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Alice Portugal pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que anule a aprovação do projeto, alegando que o presidente da comissão não respeitou o regimento interno da Casa ao reiniciar a sessão durante a votação da ordem do dia, que, segundo ela, só acabou às 21h45. A deputada diz ter recebido um aviso de convocação às 20h36, mas que em menos de meia hora não poderia estar na reunião. Além disso, a comunista reclama de o tucano ter considerado o quórum da manhã, enquanto a maior parte dos deputados ainda estava em plenário, e de não ter iniciado uma nova sessão, retomando a que havia sido suspensa horas antes.
“A retomada às pressas da reunião da Comissão, sem dar tempo aos parlamentares se deslocarem do plenário para a sala do colegiado demonstra o caráter casuístico da decisão do presidente Caio Narcio, avaliação que se confirma pelo ar ofegante com que esse presidente retomou os trabalhados, indicando que teve que correr muito para que pudesse deliberar apenas com o deputado Saraiva Felipe sobre o assunto, conforme se verifica no vídeo da Comissão de Educação”, afirma no recurso apresentado a Maia. “Ressalto que esse tipo de atitude casuística do Presidente da Comissão de Educação mancha ainda mais a imagem do Parlamento, comprometendo não só a seriedade de suas tomadas de decisão, como também a utilidade das regras regimentais e da segurança jurídica.”
EAD em cursos de saúde
O projeto de lei aprovado na “votação” foi protocolado no ano passado por Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) para proibir que cursos da área de saúde tenham aulas em educação a distância. O relatório de Átila Lira, porém, permite que essa modalidade seja aceita.
“Somos, contudo, entusiastas dos avanços tecnológicos nas áreas da informação e comunicação e reconhecemos os comprovados benefícios que têm trazido aos processos de ensino-aprendizagem, em todos os campos do conhecimento, particularmente no que concerne à democratização do ensino e ao acesso rápido e facilitado a informações atualizadas e bem apresentadas técnica e metodologicamente. Na devida defesa de componentes curriculares presenciais, não devemos, portanto, fechar totalmente as portas de qualquer área do saber a tais inovações, que poderão trazer contribuições indispensáveis à boa e completa formação dos estudantes”, afirma o socialista em seu parecer, aprovado por Caio Narcio. Lira argumenta que houve um crescimento nos números de cursos e matrículas nos últimos anos.
O deputado, porém, atribui ao Ministério da Educação a responsabilidade de estabelecer limites para o uso da EAD.
Horas antes da aprovação, em audiência pública na Comissão de Educação, entidades de classe como o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS), se manifestaram fortemente contrários à educação a distância. Instituições de ensino superior e o MEC, por outro lado, defenderam a modalidade de ensino.
Fonte: Blog do Jamildo / UOL
