Programa agora tem três modalidades e governo e escolas vão dividir a responsabilidade pela inadimplência.
Começaram nesta segunda-feira (19) as inscrições para o Fies. Em 2018, o programa de crédito para o ensino superior em universidade particular teve mudanças.
Agora, existem três possibilidades de Fies.
A modalidade um é para estudantes em que a renda média da família, por pessoa, seja de até três salários mínimos. Neste caso, o contrato será com bancos públicos. O Fies não terá taxa de juros, só a correção monetária.
A modalidade dois é para estudantes em que a renda média da família, por pessoa, seja de até cinco salários mínimos. Neste caso, haverá taxa de juros. Os contratos serão geridos pelos bancos regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os empréstimos serão oferecidos só para os estudantes dessas três regiões.
A modalidade três também é para alunos com renda de até cinco salários mínimos por pessoa, só que os contratos serão geridos por bancos privados, que vão definir as taxas de juros, e os financiamentos poderão ser oferecidos para estudantes de todo o país.
Para quem já tem o Fies, não muda nada, as novas regras valem para os contratos firmados a partir de agora. As faculdades e universidades interessadas já se cadastraram. Em 2018, elas vão ter que se comprometer também com garantias para o pagamento da dívida de inadimplentes.
Até 2017, as instituições de ensino contribuíam ao fundo garantidor com uma taxa fixa de 6,25% do total financiado e o governo federal arcava com os custos de uma eventual inadimplência.
De acordo com o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a partir de agora, governo e escolas vão dividir a responsabilidade pela inadimplência. As instituições de ensino vão contribuir com um valor fixo de 13% no primeiro ano e, a partir do segundo ano, será entre 10% e 25%.
Os valores mudam de acordo com o número de alunos, o valor da mensalidade e a inadimplência.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirma que a maior preocupação é com o número de vagas ofertadas para o financiamento e que o novo Fies, principalmente na modalidade um, ainda tem alguns problemas como não financiar 100% da mensalidade, por exemplo e que o aluno só vai saber o percentual na hora da matrícula.
“No modelo um que é recurso do governo, o financiamento não trouxe grandes novidades, muito pelo contrário, ele permaneceu com alguns gargalos que já existiam no preenchimento e ocupação das vagas. E isso é preocupante no resultado final porque acaba sobrando bastante vagas no sistema. De um lado fica alguns alunos precisando do financiamento para ter acesso à educação superior, e do outro lado ficam sobrando vagas por conta da forma de acesso ou por conta das regras para que o aluno acesse ao programa de financiamento”, afirma Solon Caldas, presidente da ABMES.
O Fies cobre, no máximo, R$ 30 mil por semestre. Ou seja, a mensalidade cobrada pela faculdade deve ser de até R$ 5 mil. As inscrições para os interessados vão de 19 a 23 de fevereiro e só poderão ser feitas pela internet. O estudante precisa ter feito pelo menos uma das edições do Enem, a partir de 2010, ter média mínima de 450 pontos e não ter zerado a redação.
O Ministério da Educação afirmou que fez mudanças no Fies para tornar o programa sustentável do ponto de vista econômico e que vai oferecer em 2018 pelo menos 85 mil vagas a mais do que em 2017.
Na noite dezta segunda, o Ministério da Educação anunciou que o fim do prazo para as incrições foi adiado para 28 de fevereiro.
Para saber como se inscrever, clique aqui.
Fonte: Jornal Nacional
