A Câmara dos Deputados voltou a debater nesta semana a oferta de cursos de gradação na área de saúde ministrados à distância. No ano passado, o assunto gerou polêmica depois que o Projeto de Lei (PL) 5414/2016, do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), foi aprovado em sessão relâmpago na Comissão de Educação da Casa. O projeto veda o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de Ensino à Distância (EaD) em saúde, mas não proíbe a oferta desse tipo de curso.
Nesta semana, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) solicitou uma audiência pública, realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para defender a proibição total da autorização e do reconhecimento dos cursos de EaD em saúde.
"Como um enfermeiro poderá fluir sua formação sem a presencialidade com o paciente? O farmacêutico, que trata da toxicologia, traumatologia, altamente ambulatoriais. Como realizá-las? E o fisioterapeuta, como avaliar a situação do paciente sem estar in loco?", questionou Alice.
A discussão em torno do EaD ganhou relevância por causa de Decreto que ampliou o alcanço da modalidade no ano passado e que, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi uma forma de democratizar os polos de ensino que ficavam concentrados em poucos estados e mantenedoras, dificultando a competição entre as instituições.
Ainda de acordo com o MEC, todos os cursos da área da saúde na modalidade distância têm obrigatoriamente momentos presenciais por seguirem as Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação e a instituição pode se valer de metodologias de educação a distância, por exemplo, para oferta de conteúdos teóricos ou que já comportem tecnologias de simuladores ou realidade virtual em determinados campos de estudo.
O Ministério informou que o Inep faz visita in loco nas instituições para analisar se as unidades dispõem da estrutura adequada aos cursos ofertados e para o atendimento do quantitativo de estudantes na proporção das vagas autorizadas no processo de autorização e, posteriormente, nos reconhecimentos de cursos.
Fonte: A Tarde
