MEC reconhece 19 novos cursos a distância

A Portaria Nº 231, de 17 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de maio, reconheceu mais 19 cursos na modalidade à distância autorizados pelo Ministério da Educação (MEC). Além dessa medida, ainda é necessário o registro dos cursos para que eles possam ser efetivamente oferecidos pelas instituições de ensino. Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), então candidato à presidência, anunciou que a expansão da EaD era um dos seus principais objetivos.

As instituições ainda passarão por um processo de validação, com análise documental, avaliação externa in loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Depois da verificação, a Seres poderá tomar as seguintes medidas:

deferir o pedido de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso;
sugerir protocolo de compromisso com vistas à superação das fragilidades detectadas na avaliação;
reconhecer ou renovar o reconhecimento de curso para fins de expedição e registro dos diplomas dos estudantes já matriculados.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 mais conhecida como lei de diretrizes e bases da Educação (LDB), define, no artigo 80, que o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. Ainda estabelece que as normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

Os cursos de graduação à distância possuem a mesma validade que os cursos presenciais, apesar de precisar respeitar algumas especificidades. Entre os 19 cursos autorizados pelo MEC por meio da portaria, chamam a atenção dois cursos de engenharia (ambiental e de produção), pois esses cursos seguem regras diferentes dos demais cursos à distância.

Como o ensino exige atividades práticas, algumas aulas precisam ser realizadas nos polos de ensino da instituição. Ou seja, o curso é semipresencial e não totalmente virtual. É o mesmo que acontece com as universidades que oferecem graduação à distância na área da saúde (faculdade de educação física, enfermagem e biomedicina, por exemplo). Abaixo, confira todos os cursos autorizados, com vagas abertas em diferentes instituições de ensino do país: