Professoras que já estão em atividade poderão se aposentar aos 52 anos; professores, aos 55. Maia diz que segundo turno da votação poderá ficar para a volta do recesso.
Deputados aprovam mudança na Previdência que beneficia professores
Na sessão desta sexta-feira (12), deputados aprovaram a redução da idade mínima para a aposentadoria de professores que já estão em atividade na rede particular e no setor público federal.
Logo cedo, o presidente da Câmara Rodrigo Maia recebeu em casa os líderes dos partidos que apoiam a reforma, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que reassumiu o mandato, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho.
No plenário da Câmara, a sessão para votar os destaques foi retomada para valer no fim da manhã. Rodrigo Maia voltou a afirmar que a intenção era terminar o segundo turno ainda esta semana. Mas, como ainda faltam algumas etapas para encerrar o primeiro turno, disse que poderia passar o segundo turno até para a volta do recesso.
“O importante é terminar o primeiro turno com a vitória que nós estamos mantendo, que estão sendo votado os destaques. O que a gente não pode é perder essa economia, por exemplo, os últimos destaques do PT são destaques que, se não forem derrotados, nos tiram R$ 100 bilhões. A gente vai vendo qual é o melhor ambiente. Se a gente tem quórum amanhã, de 500 deputados, ou de 379 deputados, ou se esse quórum se mantém para a próxima semana, ou se ele se mantém para agosto. O que a gente não pode é correr o risco de ir para um segundo turno e perder a votação”, disse Rodrigo Maia.
À tarde foi aprovado um destaque proposto pelo PDT que diminui a idade mínima para a aposentadoria dos professores da rede particular e do setor público federal. O texto da comissão especial previa 55 anos para mulheres e 58 para os homens. Com a mudança, os professores que já estão em atividade podem se aposentar aos 52 anos, no caso das mulheres e 55, os homens. Após sanção da reforma, quem entrar para a carreira de professor vai se aposentar aos 55 no caso das mulheres e 58 anos, no caso dos homens. Apenas o partido Novo orientou a bancada contra a mudança.
Esse destaque que alterou a regra de aposentadoria para os professores foi o último sobre o qual os líderes construíram um acordo. A preocupação, durante toda a sessão, de aliados do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi com o quórum: manter o quórum alto para derrubar propostas da oposição que poderiam comprometer ainda mais a economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência.
Duas emendas do PT que previam mudanças na pensão por morte e no cálculo da aposentadoria do INSS poderiam, segundo os líderes, representar perdas de mais R$ 100 bilhões cada uma se fossem aprovadas. Pelos cálculos do ministro da Casa Civil, as mudanças feitas no texto representam uma perda de cerca de R$ 35 bilhões em 10 anos. E ele disse que serão compensados. O ministro também afirmou que, para o governo, não faz tanta diferença se o segundo turno da reforma for votado apenas em agosto na Câmara.
“Vem caindo o quórum. Nós estamos seguros ao concluir o primeiro turno agora. Nós ainda vamos quebrar o interstício e vamos aprovar a redação final. E, para nós, no nosso planejamento, uma votação no segundo turno dia 6 ou 7 de agosto não altera em nada relevante o nosso calendário e permite que entre 15 e 20 de setembro a gente tenha votado os dois turnos no Senado Federal”, afirmou Onyx Lorenzoni.
Fonte: G1 | Jornal Nacional
