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Dom, Jun

Combate a crimes virtuais depende também de educação digital e midiática

Notícias EAD

Quase todo mundo conhece alguém que já foi vítima de golpe virtual, seja qual for a modalidade. Num momento em que estamos mais online do que nunca, era natural que todos os processos, ações e problemas do nosso dia a dia fossem transportados para a internet. Como quase tudo o que acontece no universo digital, os crimes podem ser virtuais, mas as consequências são bastante reais.

Quase todo mundo conhece alguém que já foi vítima de golpe virtual, seja qual for a modalidade. Num momento em que estamos mais online do que nunca, era natural que todos os processos, ações e problemas do nosso dia a dia fossem transportados para a internet. Como quase tudo o que acontece no universo digital, os crimes podem ser virtuais, mas as consequências são bastante reais.

Um levantamento realizado pelo Fantástico, da TV Globo, e divulgado no final de maio mostrou que o número de boletins de ocorrência relativos a fraudes e estelionatos virtuais aumentaram 66% em 2019, chegando a mais de 862 mil denúncias formalizadas. Ou seja, sem contabilizar as pessoas que são lesadas e acabam decidindo por não procurar as autoridades.

Dados de 2020 também combinam com a reportagem do semanário dominical: um relatório da empresa Apura Cybersecurity Intelligence, dedicada à segurança digital, revelou entre março e maio do ano passado um crescimento de 41.000% de sites suspeitos sobre o coronavírus com domínio no Brasil.

Nesse sentido, a Lei Nº 14.155, sancionada no último dia 27, lé oportuna, pois aumenta as punições para “crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet”, tornando-os mais graves. Antes dela, recorria-se à Lei Nº 12.737 de 2012, apelidada de Lei Carolina Dieckmann, em alusão ao roubo de imagens íntimas do computador da atriz, que foi chantageada pelo hacker para que as fotos não fossem divulgadas. Vale ressaltar que o Código Penal brasileiro é da década de 1940, anos antes da estreia da televisão no País.

Muito se fala sobre a penalização desses crimes, mas pouco ainda se debate sobre o que fazer efetivamente para evitá-los do ponto de vista de políticas públicas que eduquem a população nos mais diversos níveis de segurança digital, um tema complexo e que abrange diferentes camadas da vida social.

Tal trabalho de conscientização tem ficado a cargo do terceiro setor. Algumas organizações sem fins lucrativos vêm, há anos, promovendo esse debate, alertando para os inúmeros tipos de problemas que colocam em risco a segurança das pessoas por meios digitais. É o caso da SaferNet Brasil, que tem uma série de materiais multimídia, de vídeos a cartilhas, voltados para os mais diversos públicos.

O empoderamento do cidadão e cidadã para lidar de maneira responsável e consciente com as potencialidades e riscos do universo digital é também de interesse do poder público. O nexo causal é óbvio: quanto mais pessoas forem educadas digital e midiaticamente, menos ocorrências de golpes teremos e, portanto, menos sistema judicial (e até o carcerário, já que a nova lei aumentou os tempos de reclusão) será onerado.

Não se trata de responsabilizar as vítimas, mas de preveni-las para que sejam menos suscetíveis a esse tipo de conduta online. Também não se trata de apenas ligar o “desconfiômetro” em relação a toda mensagem recebida nas redes sociais, mas de tomar atitudes práticas, como: ativar a configuração em duas etapas dos aplicativos e dispositivos; não usar a mesma senha em todas as plataformas; ter cuidado com redes de wi-fi públicas; trocar as senhas com frequência; sempre deslogar de sites e contas de email; não clicar em links que chegam por SMS ou WhatApp; jamais fornecer sua senha bancária ou do cartão de crédito; mudar as configurações de privacidade das redes sociais para que suas fotos não sejam públicas etc.

É fato que os golpes ganharam um grau de sofisticação bastante alto, surfando inclusive na onda de desinformação sobre os efeitos da pandemia no Brasil. Alguns são absurdamente verossímeis e contextualizados, aproveitando-se de um cenário confuso como esse e do excesso de informações disponíveis que ele gera para fazer novas vítimas com falsas ofertas de vacinas, doações e concessão de auxílio emergencial, muitas vezes prejudicando pessoas que já estavam em situação vulnerável.

Proteger-se, preservar-se e prevenir-se de ameaças virtuais depende da consciência de que o direito à informação de qualidade tem a ver também com a nossa atuação nas redes. Desautomatizar alguns comportamentos é urgente e depende de cada usuário. Na dúvida, não compartilhe. Na dúvida, não clique.

*Mariana Mandelli é coordenadora de comunicação do Instituto Palavra Aberta

Fonte: Instituto Palavra Aberta