Deve ir a votação na Câmara nesta semana o projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A ideia é para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47.
Deve ir a votação na Câmara nesta semana o projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A ideia é para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47.
Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. Os contratos terão duração de seis meses. Para os professores, ainda será possível prorrogação por igual período. A prefeitura defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público, essencial para o início do próximo ano letivo. As 54 vagas para professores estão distribuídas em três cargos diferentes: educação infantil (com cargas semanais de 20 e 40 horas) e anos iniciais do ensino fundamental (20 horas).
Os funcionários temporários contribuirão obrigatoriamente ao regime geral de previdência social e terão direito ao pagamento de 13º salário e férias. A rescisão antecipada ou unilateral dos contratos pode ocorrer a pedido do profissional, por conveniência da Administração ou por ocorrência de falta disciplinar ou regulamentar. O Executivo explica que, apenas em 2019, 18 professores se aposentaram e outros 36 pediram exoneração - mesma situação de nove secretários de escola.
A prefeitura está elaborando o edital de concurso público para suprir vacâncias, mas não há previsão de finalização até a retomada das aulas em 2020. Além disso, o órgão lembra que o único processo seletivo com cadastro ativo para a área da educação está sob questionamento do Tribunal de Contas do Estado. A prefeitura estima impacto orçamentário semestral de até R$ 1,2 milhão com a aprovação do novo projeto.
Fonte: Jornal do Comércio
