No último dia 18 de dezembro, foram publicadas no diário oficial da união as regulamentações para cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado acadêmicos ou profissionais) na modalidade à distância, entrando em vigor na mesma data. Esta é a oportunidade que se esperava para que a oferta de cursos possa ser coerente com o que se espera da educação.
Segue-se com as mesmas normas que os cursos presenciais para a categoria, podendo ser incluídas matérias online em cursos presenciais da mesma forma.
Permanecem presenciais as atividades que sejam necessárias fora da organização ou em laboratórios como estágios, seminários, práticas profissionais, laboratórios, pesquisas de campo, avaliações além de outros itens previstos em regulamentos. Podem ser realizadas na sede da instituição ou em polos de educação à distância.
Além de serem credenciadas junto ao MEC, elas deverão oferecer toda a estrutura necessária para que o aluno precisar, assim como os cursos de licenciatura e bacharelado. Incluem no artigo: estrutura curricular do programa, sistema antifraude, funcionamento dos polos, entre outros. A CAPES que ficará responsável pelo acompanhamento e avaliação dos cursos de mestrado e doutorado EAD.
A regulamentação também apresenta itens importantes como corpo docente que deve ser composto por docentes permanentes e não inclui atividades esporádicas neste quadro. Também apresenta quais são as IES que poderão credenciar-se e o que as banirá desta categoria.
Conheça a portaria nº 275, de 18 de dezembro de 2018 clicando aqui.
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Marcelo Claro
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