Quando foi anunciado como ministro da Educação, em abril do ano passado, Renato Janine foi considerado uma grata surpresa tanto por governantes quanto pela oposição.
Professor-titular de filosofia da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais pensadores de educação no País, Janine já havia ocupado o cargo de diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tinha como missão tirar o MEC do meio da turbulência política e econômica pela qual o País mergulhava. Não conseguiu. Menos de seis meses após assumir o cargo, foi substituído por Aloizio Mercadante em mais uma dança das cadeiras do Governo Federal em busca de governabilidade. “Tenho uma sensação de que o trabalho ficou incompleto”, diz Janine. Confira, a seguir, sua entrevista a respeito do atual momento da educação.
DINHEIRO – Três meses após a sua saída, como o sr. analisa o atual momento do governo e da educação no Brasil? Mudou algo?
RENATO JANINE – O que prevalece desde a reeleição é a falta de dinheiro. O governo não está podendo fazer quase nada. Estamos em uma crise econômica, que é agravada por questões políticas. No caso da Educação, isso afeta muito porque, antes da eleição, foi promulgado o PNE, o Plano Nacional da Educação. Lá constam propostas muito boas e corretas, mas são caras e demandam investimentos. São 19 metas que dependem da vigésima, que prevê que até 2024 teremos 10% do PIB investido na Educação. Atualmente, estamos em 6%.
DINHEIRO – Alguns países possuem taxas menores do PIB investidas na educação e conseguem melhores resultados. Por quê?
JANINE – Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) seguem esse patamar de 6%, mas o nosso PIB per capita é bem menor do que o da maioria. Nós precisamos aumentar o investimento para chegar aos patamares deles e essa crise está atrapalhando. O que pode ser feito, em primeiro lugar, é a alfabetização no momento certo. A minha administração revelou que 22% das crianças de oito anos completos não sabem ler, 35% não sabem escrever e 57% não dominam as quatro operações matemáticas. Essa deficiência de aprendizado será carregada pelo resto da vida. É um atraso muito grande. A produtividade deles quando adultos estará limitada. E alguns setores conservadores não têm contribuído para o andamento de pautas como essas. O foco atual tem de ser nessa educação básica
DINHEIRO –O que tem afetado mais a educação atualmente, a crise política ou a econômica?
JANINE – Com certeza, a crise econômica. A falta de dinheiro tem afetado muito. Nos últimos 500 anos, o Brasil trabalhou com afinco para ter um Estado e uma educação ruins. Com exceções, quase tudo o que poderia ter sido feito de ruim, o País fez. Desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula, houve um processo de inclusão. Com isso, a sociedade entendeu que ela possui direitos. Os mais pobres não aceitam mais a exclusão. Em função disso, passa-se a ter uma quantidade de demandas gigantescas e justas. O problema é que, para atender, é necessário um crescimento econômico contínuo. O Brasil está condenado a se desenvolver para fazer políticas sociais e melhorar a situação das pessoas. E a educação nem sempre é vista como prioridade. No caso da saúde, por exemplo, existem mais urgências. A doença possui sintomas e é possível combatê-los. Na educação, não. A pessoa que é ignorante não percebe que é ignorante e ela não sabe que está sendo privada de algo. Nem as pessoas com melhor poder aquisitivo procuram escolas privadas como deveriam.
DINHEIRO – Mas a crise política, que obrigou o governo a fazer uma redistribuição de cargos, afetou o Ministério da Educação. O senhor saiu do cargo.
JANINE – Se compararmos com a Saúde, o MEC foi blindado politicamente. A troca no ministério da Saúde recebeu críticas por conta da partidarização no ministério. No MEC não houve acusações com essa mesma temática. A Casa Civil protegeu muito o ministério. Não é à toa que o Aloizio Mercadante já havia sido ministro da Educação e nunca houve pressão para mudanças partidárias.
DINHEIRO – Em sua opinião, nos últimos 13 anos o Governo não poderia ter feito mais pela educação?
JANINE – Claro que, agora, dentro de uma crise dessas, identificamos diversos erros ao olharmos para trás. O Fies, por exemplo, poderia ter tido regras mais fortes como eu mesmo alterei em 2015, priorizando regiões mais pobres e cursos com notas mais altas. No ano passado, com o mesmo dinheiro, conseguimos colocar a mesma quantidade de alunos de anos anteriores, mas apenas em cursos com nota máxima. Claro que poderia ter sido melhor assim desde o início. Mas é necessário pensar que as administrações anteriores precisavam articular todos os níveis de uma vez, desde a educação básica até a pós-graduação. Isso foi necessário para que o País não ficasse atrasado e aconteceu em uma época que se tinha dinheiro.
DINHEIRO – E esse dinheiro foi bem gasto?
JANINE – Sim. Analisando toda a série histórica, o Brasil fez a inclusão de praticamente total no ensino fundamental. No médio e na pré-escola os números também aumentaram. Na faixa etária que a Constituição manda dar suporte, que é dos 4 aos 17 anos, ainda há poucos jovens foram da pré-escola, o fundamental quase completo e uma evasão ainda grande no ensino médio. Custou bastante dinheiro para melhorar esses índices e não tinha como focar em um só público.
DINHEIRO – Mas a qualidade ainda é um problema.
JANINE – A qualidade melhorou. Ao observar os dados o Instituto de Divulgação Educacional Brasileiro (Indeb), mesmo colocando tanta gente na escola, a qualidade não caiu. Não subiu tanto quanto queríamos, mas ela não caiu. É muito difícil aumentar quantidade e qualidade simultaneamente. Quando são colocados excluídos na escola, a tendência é que a qualidade despenque, e isso não ocorreu.
DINHEIRO – Mesmo com esses dados, o senhor não crê que o dinheiro poderia seria gerido de maneira melhor, como o próprio exemplo do FIES?
JANINE – Quando se é criado um programa, é necessário criá-lo com liberdade para ajustar no futuro. Caso você olhe retroativamente, é ruim. Mas toda a leitura retroativa se faz com o conhecimento que não se tinha na época.
DINHEIRO – Quando o FIES ficou mais rígido, no ano passado, as ações das empresas despencaram na bolsa. Não faltou mais fiscalização do governo com a qualidade das instituições?
JANINE – Pode ter faltado, sim. Há dez anos, o setor privado brigava com o governo para não ser avaliado. A partir de um certo momento, as empresas perceberam que era melhor jogar de acordo com as regras do que brigar com o governo. Então, se tem uma mudança que elas estão adotando. O que eu sinto, agora, é que existe uma preocupação maior das companhias do que existia há dez anos.
DINHEIRO – Sempre que o assunto educação é levantado, alguns países como Coreia do Sul, Finlândia e Japão são citados. Há, é claro, diferenças geográficas com o Brasil. Como fazer com que exemplos lá de fora sejam aplicados no País?
JANINE – Essas políticas já existem, mas o difícil é fazê-las funcionarem bem e ter dinheiro para elas. Na Coreia do Sul, por exemplo, se paga muito bem o professor e é uma profissão valorizada. Então, precisamos aumentar o salário dos professores. Ao mesmo tempo, necessitamos fazer de maneira sensível por conta da quantidade de investimento. O ordenado do professor equivale a 72% de uma pessoa de uma mesma escolaridade, então o impacto de se equiparar o valor de uma vez seria grande economicamente. Mas se nada for feito rapidamente para incentivá-los, haverá um apagão de professores. Mais pessoas irão preferir outras profissões que remunerem melhor. Então, é necessário aumentar o salário e exigir mais qualidade, além de dar uma estrutura melhor para eles, seja na formação, seja no material didático. Mais uma vez: para isso, é preciso dinheiro.
DINHEIRO – Como a iniciativa privada poderia ajudar nessa situação?
JANINE – As empresas precisam ser mais conscientes com a educação. O dinheiro, hoje, está na iniciativa privada, não no governo. E eu penso que o foco principal deveria ser a alfabetização, pelo menos neste momento. Vou dar um exemplo: hoje, precisamos de engenheiros. Porém, quando esses estudantes entram na graduação de engenharia, eles abandonam por não terem tido ensino de matemática de qualidade no ensino médio. Os que se formam, podem ir para outros setores, como o financeiro. Então o próprio setor de engenharia, seja civil, agrônoma, entre outros, não se mostram competitivos como os outros. Também é uma deformação que deve ser enfrentada, inclusive pelas empresas. Além disso, estimular o ensino técnico é necessário. Enquanto na Alemanha metade da população faz, aqui não se passa de 10%.
DINHEIRO – O senhor teria algum exemplo de boa prática da iniciativa privada?
JANINE – O Instituto Germinare, mantida pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e a J&F, fornece ensino gratuito, dos 10 aos 17 anos, focado em administração. No Germinare, a meta é que jovens formados saibam administrar uma franquia, por exemplo. Existem pessoas com graduação que não tem essa capacidade. Medidas como essas devem ser estimuladas. Creio que a iniciativa privada deve e precisa ajudar, desde que não interfira ideologicamente no ensino.
DINHEIRO – O senhor ficou frustrado pela maneira como foi demitido do MEC?
JANINE – Tenho uma sensação de que o trabalho ficou incompleto. Também foi complicado, pois ninguém acreditava que faltava dinheiro. Em 2015, houve pressões irresponsáveis de sindicatos, como greves injustificadas, diante da do panorama atual. Foi um trabalho afetado pelo momento complicado que o Brasil vem passando.
Fonte: Istoé Dinheiro
Publicado em: 10/02/2016
