Ouvidos Moucos completou sete meses e investigou suspeitas de irregularidades em cursos de EaD.
A Polícia Federal indiciou Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier, o filho de reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) morto, e mais 22 pessoas após as investigações da Operação Ouvidos Moucos, deflagrada para desarticular uma suposta organização criminosa que desviou verbas de cursos de Educação a Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC.
Entre os crimes apontados estão concussão, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, além de outras tipificações. Os 23 são indiciados por crimes diferentes.
O indiciamento foi assinado pelo delegado Nelson Luiz Napp no dia 18 de abril. No documento, a Polícia Federal explica que deve mandar para Justiça os nomes e a lista de crimes. Além disso, informou que mais adiante enviará o relatório completo com as razões do indiciamento.
A investigação, que completou sete meses, apontou que verba destinada ao EaD foi desviada, inclusive para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores e até um motorista. Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa. Mas, o valor desviado ainda é investigado.
Entre os apontados na lista está Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier, filho do reitor morto da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que durante as operações, foi preso por suspeita de tentar barrar a investigação interna que estavam em curso, segundo a PF (Confira abaixo relação completa com os nomes dos indiciados).
Relatório parcial do inquérito
De acordo o relatório do inquérito, o filho do reitor foi indiciado porque "não soube explicar a origem de R$ 7.102 transferidos para sua conta por Gilberto Moritz, recursos que foram oriundos do projeto Especialização Gestão Organizacional e Administração em RH, que era coordenado por Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que também ordenou a despesa do projeto".
Outras seis pessoas ligadas à universidade que foram indiciadas chegaram a ficar presas temporariamente em setembro de 2017, quando a operação foi deflagrada. A lista traz: Marcio Santos (coordenador curso EaD em Física) , Marcos Baptista Lopez Dalmau (secretário de EaD), Rogério da Silva Nunes (coordenador do Núcleo UAB e previamente coordenador do EaD em Administração), Gilberto de Oliveira Moritz (coordenador do LAB Gestão), Eduardo Lobo (chefe do departamento de Ciências da Administração), Roberto Moritz da Nova (Funcionário celetista da Fapeu).
Quatro pessoas que tinham sido conduzidas coercitivamente na época, que é quando alguém é levado para depor, também integram os autos da PF: Erves Ducati (sub-chefe do Departamento de Ciências Contábeis), Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz (professora), Murilo da Costa Silva (proprietário da S.A. TOUR), Aurélio Justino Cordeiro (apontado como proprietário da Ilha dos Açores Turismo).
Morte do reitor
Luiz Carlos Cancellier de Olivo também foi preso em 14 de setembro, dia em que a operação foi deflagrada, e liberado no dia seguinte. Ele chegou a negar que teria tomado alguma medida para obstruir quaisquer denúncias em relação à universidade. Também chegou a declarar que o afastamento do cargo após operação da PF era "um exílio" e que a prisão "foi traumática".
O reitor foi encontrado morto em um shopping de Florianópolis na segunda-feira (2). Uma perícia da Polícia Civil constatou que ele cometeu suicídio, tendo se jogado do vão central.
Segundo o relatório da PF, Cancellier de Olivo não foi indiciado por conta da "extinção de punibilidade", em razão da morte do reitor.
Indiciados e irregularidades, conforme PF
Gilberto de Oliveira Moritz: foi indiciado por transações bancárias entre diversos professores e vinculados à UFSC e pela ligação com a empresa R&A Serviços Gráficos. “Entendemos que agiu com a intenção de ocultar ou dissimular a natureza a natureza, origem e dissimulação de valores”, diz o indiciamento da PF.
O advogado de Gilberto Moritz, que é ex-coordenador do Lab Gestão, não foi localizado.
Gabriela Gonçalves Silveira Fiates: foi indiciada pela simulação de bolsas para compra de computadores.
A advogada de Gabriela Gonçalves Silveira Fiates disse que não vai se manifestar por enquanto.
André Luis da Silva Leite: também foi indiciado pela simulação de bolsas para compra de computadores.
A defesa de André Luis da Silva Leite não foi localizada.
Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier: foi indiciado porque "não soube explicar a origem de R$ 7.102 transferidos para sua conta por Gilberto Moritz, recursos que foram oriundos do projeto Especialização Gestão Organizacional e Administração em RH, que era coordenado por Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que também ordenou a despesa do projeto".
A advogada de Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier, filho do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier, disse que foi uma surpresa o indiciamento dele, mas que precisa de mais documentos para análise.
Rogério da Silva Nunes: por ter recebido valores em espécie e transações bancárias entre professores com a intenção de ocultar a natureza, origem e localização de valores.
O advogado de Rogério da Silva Nunes, ex-coordenador do núcleo UAB na UFSC afirmou que o indiciamento está incompleto e que será complicado provar as tipificações, segundo o advogado.
Roberto Moritz da Nova: foi indiciado por concussão, lavagem de dinheiro, organização criminosa e utilização indevida de acesso restrito.
A defesa de Roberto Moritz da Nova, funcionário celetista de uma fundação de apoio à UFSC, também não foi localizada.
Denise Aparecida Bunn: foi indiciada por peculato, ao se apropriar de verbas públicas que eram recebidas em contratos de trabalho com jornada de trabalho fictícias e inviáveis e por receber valores por trabalhos profissionais extras, feitas parcialmente em horário de trabalho, já pago por verbas públicas, por vezes pagos via terceiros e por participar ativamente de organização criminosa, pois prospectava projetos para o Grupo, segundo a Polícia Federal.
A reportagem não teve sucesso ao procurar a defesa Denise Aparecida Bunn.
Leandro Silva Coelho: foi indiciado por lavagem de capitais, pois a PF concluiu que a constituição da empresa LE&DE e o recebimento de valores para a mulher dele,
Denise Aparecida Bunn, são casos clássicos de lavagem de dinheiro.
A defesa de Leandro Silva Coelho não foi localizada pela reportagem.
Alexandre Marino Costa: indiciado por peculato e por violação de sigilo funcional ao conceder suas senhas para Roberto Moritz da Nova e Márcio Rosa Barbosa e ainda por organização criminosa e considerando as transações bancárias entre diversos professores e pessoas vinculadas à UFSC para ocultar ou dissimular a natureza, origem e localização de valores, segundo a Polícia Federal.
A defesa de Alexandre Marino Costa, pró-reitor de graduação da UFSC, não foi localizada também.
Maurício Fernandes Pereira: foi indiciado por participar de organização criminosa, por peculato e por lavagem de capitais porque recebeu valores em suas contas bancárias, transferidas por outros professores investigados.
O atual secretário de Educação de Florianópolis, Maurício Fernandes Pereira, ex-professor da UFSC, disse que ainda não havia tido acesso aos autos, mas que está convicto de que não cometeu nenhuma ilegalidade e que vai provar isso.
Marcos Baptista Lopez Dalmau: foi indiciado por peculato, participação de organização criminosa e por ocultar e dissimular origem, natureza e localização de valores.
O advogado de Marcos Baptista Lopez Dalmau, ex-secretário da educação à distância, disse estar ciente dos indiciamentos, mas preferiu não comentar.
Eduardo Lobo: por participar de organização criminosa, peculato e por por ocultar e dissimular origem, natureza e localização de valores.
A defesa de Eduardo Lobo, que era chefe do departamento de Ciências da Administração, não foi localizada.
Marilda Todescat: por participar de organização criminosa, por peculato por ter dissimulado uma bolsa a Eduardo Lobo e depois ter recebido os valores concedidos a ele.
A defesa de Marilda Todescat não foi localizada.
Márcio Santos: por peculato, por conceder bolsas de forma irregular, quando era coordenador do núcleo UAB, por direcionar contratações à empresa SA Tour, em que Murilo e Aurélio combinavam entre si a elaboração de orçamentos com preços já ajustados e superfaturados. Eles enviavam esses documentos contando com a participação de Maria Bernadete. Com isso, Márcio cometeu os crimes de peculato, participação de organização criminosa, de maneira articulada com Murilo da Costa Silva, Aurélio Justino Cordeiro, Maria Bernardete dos Santos Miguez e Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz. Conforme a PF, cada um agia dentro de uma função delimitada dentro da organização.
O advogado de Márcio Santos, ex-coordenador do núcleo UAB da UFSC também não foi localizado.
Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz: por peculato, por conceder bolsas de forma irregular enquanto coordenadora da UAB e por direcionar contratações à empresa SA Tour, onde Murilo e Aurélio. Esses dois combinavam orçamentos com preços ajustados e superfaturados. Conforme a PF, eles enviavam esses documentos com participação de Maria Bernadete.
A defesa de Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz afirmou que só vai se manifestar nos autos do processo.
Murilo da Costa Silva: porque combinava com Aurélio a elaboração de orçamentos “cobertura”, com preços já ajustados e superfaturados e enviavam esses documentos com participação de Maria Bernardete dos Santos Miguez, Lúcia Beatriz Fernandes e Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz, cada um com uma função delimitada dentro da organização.
Os advogados de Murilo da Costa Silva, dono de uma das empresas de transporte, também não foram localizados pela reportagem.
Lúcia Beatriz Fernandes: porque auxiliava Murilo e Aurélio, que combinavam entre si a elaboração de orçamentos com preços já ajustados e superfaturados e enviavam os documentos após direcionamento de Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz e Márcio Santos, cada um com uma função delimitada dentro da organização.
A defesa de Lúcia não foi localizada.
Aurélio Justino Cordeiro: foi indiciado porque combinava com Murilo a elaboração de orçamentos cobertura, com preços já ajustados e superfaturados e enviavam esses documentos com ajuda de Maria Bernardete dos Santos Miguez, Lúcia Beatriz Fernandes, Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz, cada um com uma função delimitada dentro da organização.
Os advogados de Aurélio não foram localizados pela reportagem.
Luciano Acácio Bento : foi indiciado como co-autor nos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso por ter emprestado documentos para Aurélio Justino Cordeiro.
A defesa de Luciano não foi localizada.
Maria Bernardete dos Santos Miguez: foi indiciada porque auxiliava Murilo e Aurélio, simulando processos de cotação de preços mediante orçamentos “cobertura” preparados pelos demais indiciados, após o direcionamento de Sônia Maria Silva Correa de Souza Cruz e Márcio Santos, cada um atuava dentro de uma função delimitada dentro da organização.
Os advogados de Maria Bernardete não foram localizados.
Erves Ducati: foi indiciado por peculato culposo pois era um fiscal “apenas figurativo”. Ele não exercia qualquer fiscalização na execução da despesa por parte das fundações de apoio. Com isso, favoreceu a existência de várias fraudes.
O advogado de Erves Ducati, ex-subchefe do departamento de Ciências Contábeis da UFSC afirmou que vai provar a inocência do cliente dentro dos autos processuais.
Eleonora Milano Falcão: também foi indiciada por peculato culposo, pois enquanto coordenadora da UAB da UFSC autorizou o pagamento de várias bolsas irregulares, como apurou o Tribunal de Contas da União.
A defesa de Eleonora não foi localizada pela reportagem.
Roseli Zen Cerny: foi indiciada também por peculato culposo, porque deixou de cumprir as atribuições de fiscalização e acompanhamento da execução das despesas realizadas pela Fapeu. A PF declarou que a inércia de Roseli contribuiu para a materialização de diversos crimes apurados.
A reportagem não conseguiu localizar os advogados de Roseli.
Fonte: G1 Santa Catarina
